Noções do Direito: O STF e a Lei da Biossegurança

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected].

Fim dos cambistas? Ingressos tokenizados no futebol podem ser solução no combate à revenda de alto valor e falsificação

Partida entre São Paulo e Flamengo na próxima quarta-feira (6), pelo Campeonato Brasileiro, contará

O negócio jurídico no novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr - Consultor de Oliveira de Toledo & Advogados Associados em São Paulo

Questões de Direitos Difusos e Coletivos.

Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected]

Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Marca de 1.078 cursos de Direito confirma preocupações da OAB

Crimes Militares praticados contra Civil – competência de acordo com a Lei 13.491/17

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

ao direito desportivo. Porém, devido suas características de interesse global pode ser abrangida e

A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo

Jayme Walmer de Freitas é Juiz criminal, mestre em processo penal pela PUC - São Paulo, coordenador

Terceirização Trabalhista

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. de Direito do Trabalho e Direito

Assistente de Acusação - Recurso em Sentido Estrito

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a

Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa publicada em obituário

5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista.

Ator substituído por outro de última hora não deve ser indenizado

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o risco da escolha de outro profissional, mesmo após meses de preparo, faz parte da profissão.

PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão

deputado João Paulo Cunha ainda tem recursos em julgamento

Prazo para manter nome em cadastro de consumo conta da data do vencimento da dívida

deveria ser o da data do registro, mas esse entendimento foi vencido pela divergência inaugurada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Mulher que alardeou falsa gravidez para realizar casamento não indenizará marido

O TJ de São Paulo livrou uma mulher de pagar indenização para o marido e também negou pedido dele

Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

A adoção da súmula vinculante no Brasil

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.